Publicações

Ofensas nas redes sociais e as reações difusas na internet.

CAPELOTTI, João Paulo. Ofensas nas redes sociais e as reações difusas na internet. Consultor Jurídico, (parte 1) 16 jan.2017 e (parte 2) 23 jan.2017.

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Defending laughter: an account of Brazilian court cases involving humor, 1997-2014.

CAPELOTTI, João Paulo. Defending laughter: an account of Brazilian court cases involving humor, 1997-2014. Humor – International Journal of Humor Research, v. 29, p. 25-47, 2016.

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A conexão contratual no mercado publicitário e o julgamento da Ação Penal 470/MG (mensalão)

LEONARDO, Rodrigo Xavier. A conexão contratual no mercado publicitário e o julgamento da Ação Penal 470/MG (mensalão). Revista dos Tribunais, v. 933, p. 415, 2013.

O poder de desligamento nas relações contratuais: a denúncia e a resilição em Pontes de Miranda

LEONARDO, Rodrigo Xavier. O poder de desligamento nas relações contratuais: a denúncia e a resilição em Pontes de Miranda. Cadernos Jurídicos (OAB PR), v. 1, p. 4, 2013.

A desconsideração da personalidade societária em sua modalidade inversa

LEONARDO, Rodrigo Xavier. A desconsideração da personalidade societária em sua modalidade inversa. Revista dos Tribunais, v. 917, p. 502-510, 2012.

A cessão de créditos: reflexões sobre a causalidade na transmissão de bens no direito brasileiro

LEONARDO, Rodrigo Xavier. A cessão de créditos: reflexões sobre a causalidade na transmissão de bens no direito brasileiro. Revista Jurídica, v. 408, p. 9-37, 2011.

A prescrição no Código Civil Brasileiro (ou o jogo dos sete erros)

LEONARDO, Rodrigo Xavier. A prescrição no Código Civil Brasileiro (ou o jogo dos sete erros). Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, v. 51, p. 101-120, 2010.

Extinção, distrato, resolução, resilição e rescisão: um estudo de teoria geral dos contratos a partir da representação comercial

LEONARDO, Rodrigo Xavier. Extinção, distrato, resolução, resilição e rescisão: um estudo de teoria geral dos contratos a partir da representação comercial. Arte Jurídica, v. 3, p. 157-179, 2006.

A teoria das redes contratuais e a função social dos contratos: reflexões a partir de uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça

LEONARDO, Rodrigo Xavier. A teoria das redes contratuais e a função social dos contratos: reflexões a partir de uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça. Revista dos Tribunais, v. 832, p. 100-111, 2005.

A função social dos contratos: ponderações após o primeiro biênio de vigência do Código Civil

LEONARDO, Rodrigo Xavier. A função social dos contratos: ponderações após o primeiro biênio de vigência do Código Civil. Arte Jurídica, v. 2, p. 143-158, 2005.